V Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal (LAF)
No dia 1º de julho, a Cardume Socioambiental teve a satisfação de participar do V Fórum de Programas de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal (LAF), promovido pelo Ibama. Na ocasião, a empresa apresentou uma das experiências selecionadas para compor a programação do evento, o Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) do Projeto Raia, desenvolvido em parceria com a @EnvironPact, como uma condicionante do licenciamento ambiental do empreendimento da @Equinor.A apresentação destacou os aprendizados obtidos na primeira aplicação integral da Nota Técnica Ibama nº 7/2020, evidenciando como metodologias participativas, comunicação transparente e construção coletiva de soluções podem fortalecer a implementação de medidas compensatórias junto às comunidades pesqueiras. Mais do que apresentar resultados, foi uma oportunidade de contribuir para o intercâmbio de experiências entre empreendedores, consultorias, órgãos ambientais e demais profissionais envolvidos no Licenciamento Ambiental Federal, fortalecendo o debate sobre boas práticas e o aprimoramento contínuo dos programas socioambientais.O Ibama foi responsável pela realização do Fórum e pela promoção desse importante espaço de diálogo. Um agradecimento à Equinor pela confiança depositada no trabalho da Cardume e à EnvironPact, parceira na execução do projeto. Um agradecimento especial à toda a equipe técnica envolvida na construção e implementação do PCAP e a Comissão de Acompanhamento, composta por membro das comunidades pesqueiras, cujo comprometimento tornou possível compartilhar essa experiência com todos.A Cardume e equipe seguem comprometidos com o desenvolvimento de soluções participativas que promovam transparência, diálogo e resultados efetivos para as comunidades e para o fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal.
Plano de Compensação da Atividade Pesqueira – PCAP no Maranhão e Ceará
O PCAP–Chariot foi um projeto conduzido pela Cardume Socioambiental para compensar os impactos da atividade de pesquisa sísmica 3D realizada na Bacia de Barreirinhas sobre a pesca artesanal. Desenvolvido entre 2015 e 2017, o PCAP iniciou suas atividades na primeira fase realizando ações devolutivas do Diagnostico do Meio Socioeconômico em 19 municípios costeiros para apresentação da atividade pesqueira local e os potenciais impactos da atividade. A segunda fase, realizado nos municípios cujo impacto direto sobre a pesca marinha foi confirmada. Assim, foram realizadas as ações compensatórias para a frota motorizada de Barreirinhas – MA e para a frota de Botes Bastardos de Camocim- CE, iniciado por uma grande mobilização comunitária para identificar e debater as demandas de projetos e para se estabelecer a melhor data, local e horários e a formação de um Grupo de Trabalho representativo composto por pescadores, mestres, armadores, e instituições locais, como a Marinha do Brasil, IBAMA, sindicato e poder público local. Em Camocim, com base em processos participativos, foram analisadas diversas propostas de compensação relacionadas à segurança a bordo, avaliando custos, alcance e viabilidade técnica. Após cinco reuniões do GT e uma reunião ampliada com mais de 130 participantes, a comunidade decidiu coletivamente priorizar a implantação de dispositivos de socorro e emergência por rastreamento, medida capaz de aumentar a segurança das viagens, reduzir riscos e dar maior tranquilidade às famílias de pescadores que enfrentam longos períodos no mar. O projeto resultou na aquisição e entrega de 82 dispositivos, com a primeira anuidade paga pelo empreendedor (Chariot Oil & Gas), e na criação de um termo de uso e modelo de gestão compartilhada assumido pela Secretaria Municipal de Pesca de Camocim (SEPARHMA- Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente). A adoção da ferramenta foi reconhecida pelo IBAMA e pela própria comunidade como a ação mais eficaz e necessária naquele contexto. Em Barreirinhas a decisão coletiva sobre o projeto de compensação ambiental para a pesca artesanal de Barreirinhas foi uma composição de dois projetos: as placas solares e os rádios VHF e cada embarcação escolhe qual equipamento é o mais necessário. As placas solares e rádios VHF e PX foram entregues no dia 13 de dezembro de 2017 em um evento na sede da Colônia Z-18. Com grande participação de pescadores, armadores, além dos representantes da Colônia, Sindicato, Associação de Atins, além do Ibama e da Chariot. Imagens: Etapa 1 do PCAP: Ações Devolutivas do Diagnóstico e validação do impacto direto em 19 municípios, como Cururupu, São José de Ribamar, Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves e Tutóia no Maranhão, Parnaíba e Cajueiro da Praia no Piauí e Camocim e Itarema no Ceará. Imagem: Exemplo do resultado da validação da área de atuação da pesca artesanal, município de São José de Ribamar. Imagem: Reunião Ampliada em Barreirinhas: 26 de março de 2017. Imagem: Reunião Ampliada em Camocim: 15 de abril de 2017. Imagem: Grupo de trabalho e projetos definidos após análise coletiva de viabilidade em Barreirinhas. Imagem: Projeto definido (amarelo) após análise coletiva de viabilidade em Camocim. Imagem: Solenidade de entrega do projeto compensatório em Barreirinhas em 13 de dezembro de 2017. Imagem: Solenidade de entrega do projeto compensatório em Camocim em 28 de setembro de 2017